Banco do Brasil tem reconhecido o direito de usar a marca "Credicheque"

Jefferson diz que recebeu R$ 4 milhões de publiciário que seria ligado a Delúbio

Anatel aprova destituição do Opportunity do controle da Brasil Telecom

Interrompido julgamento de pedido de trancamento da ação penal contra Naji Nahas

CJF publica Resolução com regras para a solicitação de alterações orçamentárias

Contrato extinto ou renegociado pelo instrumento de confissão de dívidas não é objeto de revisão

Anatocismo com os dias contados

Marcelo Fernando Segredo - Associação Brasileira do Consumidor - A.B.C. - Diretor Presidente - www.ongabc.org.br

OAB cobra apuração e punição de envolvidos em acordo PT-PTB

Caso Sanepar e Dominó Holdings S/A está na pauta da Segunda Turma do STJ

Vasp ganha no STJ direito a indenização contra empresas que tomaram seus aviões

A decisão do STJ garante à Vasp o direito de receber indenização a ser paga pelas empresas, cujo valor ainda será calculado na fase de liquidação de sentença.

Lei nº 10.845, de 5 de Março de 2004

Institui o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência, e dá outras providências.

Nilson Naves abre hoje (3) o 4º Congresso Brasileiro de Administração da Justiça

Confira a programação completa do 4º Congresso Brasileiro sobre Administração da Justiça.

(Não) me ajudem, pelo amor de Deus!

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.

Receita Federal volta a negar taxação do Pix e alerta para golpes

Fake news voltaram a circular após novo vídeo de deputado

Advogado alerta: imóveis em leilão podem esconder dívidas que responsabilizam o arrematante

IPTU, condomínio e ações judiciais são riscos ocultos que surpreendem compradores desavisados. Especialista em Direito Imobiliário revela como evitar prejuízos com análise jurídica prévia.

A importância do compliance no mundo corporativo

Artigo explica por que o compliance é essencial para reduzir riscos, fortalecer a reputação corporativa e garantir sustentabilidade nas empresas.

Inventário: Por que a Urgência em Regularizar imediatamente os Bens da Herança?

A abertura do inventário em até 60 dias é imperativa para evitar multas de ITCMD (até 40% no RJ), desvalorização de bens, dívidas e risco de usucapião.

Casa onde morou Machado vira estacionamento; Justiça ordena reforma

Imóvel tombado fica no centro do Rio de Janeiro